Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Professora ganha revisão de aposentadoria

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

TST garante hora extra a assessor de comunicação de empresa

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Instrumentos adquiridos por músicos poderão ter isenção de imposto sobre importação

A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.

Jornada especial não se aplica a jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária

Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa.

Projeto aumenta pena mínima para pornografia de vingança e importunação sexual

O Projeto de Lei 3089/20 aumenta a pena mínima para os crimes conhecidos como pornografia de vingança e importunação sexual. Os crimes foram incluídos no Código Penal há menos de dois anos pela Lei de Importunação Sexual.

Paciente terá tratamento gratuito para doenças do sistema nervoso

Estado deverá fornecer gratuitamente o medicamento e todos os recursos necessários pelo paciente, portador de Mal de Parkinson e Mal de Alzheimer, de acordo com a prescrição médica

Caixa pede indenização de R$ 15 milhões contra ex-gerente

O trabalhador foi punido após sindicância constatar responsabilidade na concessão de empréstimos indevidos.

É possível a inclusão dos expurgos inflacionários nos cálculos da correção monetária, mesmo quando não solicitada

A votação foi unânime.

Ex-presidente da ALE-RO é condenado por ato de improbidade administrativa

O acusado foi condenado a devolver integralmente o valor do dano.

Prazo para consumidor cobrar gasto com rede de energia é quinquenal

A reclamação foi proposta por Ademar Alves de Oliveira contra a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Rio Grande do Sul.

Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento.

Sentença Civil.